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Selo de Aprovação da SBC

Critérios para Certificação do Produto

- Critérios Nutricionais para Certificação de Produtos Alimentícios

1. Pães, torradas e similares

Pães em geral:

Baixo teor de gordura saturada*

Isento de colesterol

≤ 480mg sódio/porção*

Fonte de fibras

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, mono e dissacarídeos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

* pães embalados fatiados ou não, com ou sem recheio: 50g;

Torradas, biscoitos (doces ou salgados) e similares:

Porção*

Baixo teor de gordura saturada/porção*

Isento de colesterol

≤ 240mg sódio/ porção*

Fonte de fibras

Itens para análise: valor calórico total, carboidratos, mono e dissacarídeos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

* Porção: 30g

2. Cereais matinais

Cereais matinais integrais e/ou adicionados de frutas secas e/ou sementes oleaginosas:

Porção*

≤ 4,0g de gordura total

Baixo teor de gordura saturada

Isento de colesterol

Baixo teor de sódio/porção

Alto teor de fibras

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, mono e dissacarídeos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

*Porção: 40g

3. Barra de cereais e frutas

Porção*

≤ 3,0g de gordura total

≤ 0,8g de gordura saturada

Isento de colesterol

≤ 120mg sódio

Fonte de fibras

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, açúcares, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

* barra de cereais e frutas: 25g (01 unidade)

4. Aveia*

Fonte de fibras

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

* natural, sem adição de aromatizantes ou outros ingredientes.

5. Farinha de Arroz e Farinha de Soja

Porção*

Baixo teor de gordura total

1,5g de gordura saturada

Isento de colesterol

Fonte de fibras

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

* Farinha de arroz e Farinha de soja: 50g a porção.

6. Laticínios

Leites, bebidas lácteas e iogurtes:

Porção*

≤ 2,0g gordura total

≤ 1,5g de gordura saturada

≤ 20mg de colesterol

≤ 240mg sódio

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, mono e dissacarídeos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

* leites, bebidas lácteas e iogurtes: 200g/mL
* produtos em pó: quantidade suficiente para preparar 200mL;

Queijos:

Porção*

≤ 4,0g gordura total

≤ 2,5g de gordura saturada

≤ 20mg de colesterol

≤ 240mg sódio

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol e sódio.

* queijos (desnatados) cottage, ricota desnatado, queijo minas e requeijão desnatado e petit-suisse: 50g;
* outros queijos (ricota, semi-duros, branco, queijo cremoso, fundidos e em pasta): 30g

Sorvetes:

Porção*

≤ 3,0g gordura total

≤ 1,5g de gordura saturada

Isento de gordura trans

≤ 20mg de colesterol

≤ 240mg sódio

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, mono e dissacarídeos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol e sódio.

* porção de 1 bola ou 1 picolé (60g ou 130mL)

Sobremesas Lácteas:

Porção de 120 g ou ml

≤ 0,5g gordura total

≤ 0,2g de gordura saturada

Isento de colesterol

≤ 240mg sódio

sem adição de açúcar

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, mono e dissacarídeos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol e sódio.

* porção de 120g ou 120mL

7. Bebidas à base de soja

Porção de 200 ml

≤ 2,0g gordura total

≤ 1,0g de gordura saturada

Sem adição de açúcar

≤ 120mg sódio

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, mono e dissacarídeos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

8. Óleos vegetais

Todos os óleos vegetais serão aprovados, desde que comprovem sua composição pela apresentação do laudo.

Itens para análise: Valor calórico total, gordura total, gordura mono e poliinsaturada, gordura saturada, gordura trans, colesterol.

9. Margarina e creme vegetal

Por 100g

≤ 40g gordura total

≤ 10g de gordura saturada

Relação gordura insaturada/saturada > 2

≤ 750mg sódio

Itens para análise: Valor calórico total, gordura total, gordura mono e poliinsaturada, gordura saturada, gordura trans, colesterol e sódio.

* porção: 10g

10. Molhos prontos

Molho, extrato ou polpa de tomate:

Por 100g

≤ 0,0g gordura total

≤ 0,0g de gordura saturada

Isento de colesterol

≤ 200mg sódio

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol e sódio.

* porção: 60g

11. Produtos de carnes, aves e peixes

Porção *

≤ 2,0g de gordura saturada

≤ 95mg de colesterol

≤ 240mg de sódio

Itens para análise: Valor calórico total, proteínas, gordura total, gordura saturada, gorduras trans, colesterol e sódio.

* carnes, aves e peixes em natura: 100g
* hambúrguer e almôndegas à base de carnes: 80g;
* peixes em conserva: 60g

12. Arroz integral

Fonte de fibras*

Itens para análise: Arroz cru: Valor calórico total, carboidratos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibra e sódio. Arroz cozido: fibras.

* Apresentar no mínimo 6g de fibras em 100g do arroz cozido

13. Macarrão e massas secas, frescas e semi-prontas

Porção*

≤ 1,5g gordura total

≤ 0,5g de gordura saturada

Isento de colesterol

≤ 120mg sódio

≥ 2,5g de fibras

Itens para análise: Valor calórico total, proteínas, gordura total, gordura saturada, gorduras trans, colesterol e sódio.

* massas secas: 80g;

14. Frutas secas, passas e compotas (doces)

Porção*

Sem adição gordura

Sem adição de açúcar

≤ 120mg sódio

≥ 2,0g de fibras

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos (mono e dissacarídeos), proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

15. Geléia de frutas e purê de frutas

Porção*

Sem adição de açúcar

≤ 100mg de sódio

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, mono e dissacarídeos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, fibras e sódio.

* Geléia: 20g.

16. Oleaginosas in natura embaladas

Porção*

Sem adição gordura

Sem adição de açúcar

Sem adição de sal

Não pode ser frita

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

17. Sucos de frutas

Naturais, sem adição de corantes e aromatizantes artificiais

Sem adição de açúcares

Itens para análise: Valor calórico total, carboidratos, mono e dissacarídeos, proteínas, gordura total, gordura saturada, gordura trans, colesterol, fibras e sódio.

* O laudo deve conter análise de vitaminas e minerais, conforme a fruta apresentada no produto (consultar comitê)

18. Suplemento de fibras

- Atender a 10% da Recomendação de fibras por porção do produto

Itens para análise: Valor energético total, carboidratos e fibras.

19. Produtos de origem vegetal (frutas, legumes e verduras)

- Inscrição do Produtor Rural junto à Secretaria da Fazenda
- Laudo microbiológico do alimento de acordo com a RDC nº 12 (02/01/2001)

Itens para análise: Valor energético total, carboidratos, sacarose e sódio.

Considerações Gerais:

1) De acordo com a Portaria nº 27/ 1998 - ANVISA, scondições que o produto deve apresentar para as declarações relacionadas ao conteúdo de nutrientes:

Baixo teor de gordura total:
máximo de 3g de gordura /100g ou 1,5g/100mL;

Baixo teor de gordura saturada:
máximo de 1,5g de gordura saturada /100g ou 0,75g/100mL e
máximo de 10% do valor calórico total em gordura saturada

Baixo teor de colesterol:
máximo de 20mg de colesterol/100g ou 10mg por 100mL e
máximo de 1,5g de gordura saturada /100g ou 0,75g/100mL e
máximo de 10% do VCT em gordura saturada

Isento de colesterol (Sem colesterol, zero ou não contém):
máximo de 5mg de colesterol/100g ou 100mL e
máximo de 1,5g de gordura saturada /100g ou 0,75g/100mL e
máximo de 10% do VCT em gordura saturada

Fonte de fibras:
mínimo de 3,0g de fibras/100g ou 1,5g/100mL

Alto teor de (rico em) fibras:
mínimo de 6,0g de fibras/100g do produto ou 3,0g/100mL

Resolução RDC nº 360/2003 – ANVISA:

A informação nutricional será expressa como “zero” ou “0” ou “não contém” para gorduras e sódio quando o alimento contiver quantidades menores ou iguais às estabelecidas como “não significativas” de acordo com a Tabela seguinte:

Nutriente	Quantidades não significativas por porção (expressa em g ou ml)
Gorduras totais	≤ 0,5g
Gorduras saturadas	≤ 0,2g
Gorduras trans	≤ 0,2g
Sódio	≤ 5,0mg

Para Gorduras totais o teor “zero”, “0” ou “não contém” pode ser declarado quando a quantidade de gorduras totais, gorduras saturadas e gorduras trans atendam a condição de quantidades não significativas e nenhum outro tipo de gordura seja declarado com quantidades superiores a zero.

O valor da porção está de acordo com a Resolução RDC nº 359/2003 – ANVISA